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Edição Atual
v. 8 (2025)
Publicado:
2025-04-28
Artigos para o “Dossiê Aplicação das normas Internacionais do trabalho da OIT pelas cortes nacionais”
Apresentação Dossiê: Aplicação das normas Internacionais do trabalho da OIT pelas cortes nacionais
Ana Virginia Moreira Gomes, Evance Kalula
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.323
A atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao assédio eleitoral
instrumentos de garantia do voto livre e secreto nas relações de trabalho
Ingrid Luize Bonadiman Arakaki
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.311
A articulação das Convenções Fundamentais da OIT no Tribunal Superior do Trabalho: reflexões na perspectiva do controle de convencionalidade
Gabriela Neves Delgado, Tamara de Santana Teixeira Buriti
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.290
A consulta prévia livre e informada de povos indígenas
da sua previsão na Convenção 169 da OIT à sua aplicação pela Corte IDH e pelos tribunais superiores brasileiros
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Rafaela Sarmento, Clara Moura Horn
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.317
Classe, experiência e direito internacional
a aplicação das normas da OIT pelas cortes nacionais sob a perspectiva de E.P. Thompson
Erik Chiconelli Gomes
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.289
Contributo da OIT para o enfrentamento do trabalho escravo rural na agricultura
análise de ações civis públicas julgadas no TRT da 15ª região (2019-2025)
Juliane Caravieri Martins, Helena Carvalho de Lorenzo
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.309
Cooperação internacional, deficiência e trabalho
estudo de caso sobre as vítimas da política de hanseníase do Brasil do século XX
Pedro Pulzatto Peruzzo, Chrystian Amorim
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.299
Incorporação de normas de Direitos Humanos no contexto laboral
uma análise da Convenção n.º 190 da OIT
João Victor Maciel de Almeida Aquino, Ynes da Silva Félix, Jéssica Oliveira Alves
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.313
O caso Sônia Maria de Jesus e a vulnerabilização interseccional no contexto do trabalho escravo contemporâneo
Rosane Porto, Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Rodrigo Leventi Guimarães, Daniela Silva de Fontoura de Barcellos
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.303
O controle de convencionalidade difuso e a incorporação de parâmetros da OIT
um estudo a partir do caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus
Tiago Fuchs Marino, Luiz Guilherme Arcaro Conci
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.298
O direito fundamental “de não estar sempre disponível”
a desconexão como meio de efetivação do direito ao meio ambiente laboral seguro à luz das convenções da Organização Internacional do Trabalho e da jurisprudência nacional
Cláudia Michelly Sales de Paiva Tonacio, Carlos Henrique Bezerra Leite, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.304
“Parte da família”?
A racionalidade escravista em confronto com os parâmetros internacionais de proteção ao trabalho em âmbito doméstico
Valdete Severo, Gabriela Roppa dos Santos
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.316
(In)Efetividade do controle de convencionalidade nos tribunais superiores brasileiros e sua manifestação nas relações trabalhistas:
entre a pluralidade jurídica e o constitucionalismo multinível
Nayane Stephane Antunes Costa, Brena Késsia Simplício do Bomfim, Fernanda Raquel Ramos Coelho
PDF
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.297
Artigos em Fluxo Contínuo
O reconhecimento da depressão como doença ocupacional
uma análise dos processos em trâmite no 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) entre 2021-2023
Maria Eduarda Carneiro de Miranda, Lawrence Estivalet de Mello, Adriana Brasil Vieira Wyzykowski
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HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.285
O que pensa a população brasileira acerca da regulação laboral do trabalho por plataformas digitais?
Laura Valle Gontijo, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, João Pedro Inácio Peleja, João Vítor de Araújo Coêlho, Brenna de Araújo Vilanova
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.281
Trabalhar e viver da arte
condições e relações de trabalho de artistas plásticos paraibanos
Hiago Trindade, Eduardo Montelli, Elís Santana Ferreira
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.272
Gênero e Poder
a presença das mulheres na direção das centrais e confederações sindicais
Dalton Tria Cusciano
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.252
Hiperfuncionamento laboral e invisibilidade da trabalhadora mãe de dependentes com Transtorno do Espectro Autista
desafios na perspectiva das proteções antidiscriminatórias
Carla Vidal Gontijo Almeida, Josany Keise de Souza David, Adriana Goulart de Sena Orsini
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HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.244
Neoliberalismo ou nova Onda Rosa?
Perspectivas de um giro racional a partir da pauta trabalhista
Renata Queiroz Dutra, Juliana Scandiuzzi
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.238
Estado democrático de direito e população negra no Brasil
inclusão racial por meio de ações afirmativas no mercado de trabalho
Eduardo Milléo Baracat, Maurício Godinho Delgado, Aline Viviane Gomes
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.235
A relação entre factidade e validade da norma coletiva em um contexto de crise gerado pela Reforma Trabalhista no Brasil
Ricardo Carneiro, Gabriela Rebouças
PDF
HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.225
O que pensam os motoristas sobre o debate da regulamentação do trabalho por aplicativos?
Ricardo Colturato Festi, Tábata Berg, Kethury Magalhães dos Santos, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, João Pedro Inácio Peleja, Brenna de Araújo Vilanova
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HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.221
O dano existencial no trabalho escravo doméstico
Caio Afonso Borges, Luísa Nunes de Castro Anabuki
´PDF
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DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.180
O Papel do Diálogo das Fontes na Análise e Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Relações de Trabalho
Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, Luiz Alberto Gurgel de Faria
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HTML
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.196
O julgamento do tema 1.232 pelo Supremo Tribunal Federal e o uso do IDPJ para ampliação do pólo passivo da execução trabalhista
Plinio Gevezier Podolan, Gilberto Stürmer
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https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.199
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O julgamento do tema 1.232 pelo Supremo Tribunal Federal e o uso do IDPJ para ampliação do pólo passivo da execução trabalhista
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O direito fundamental “de não estar sempre disponível”: a desconexão como meio de efetivação do direito ao meio ambiente laboral seguro à luz das convenções da Organização Internacional do Trabalho e da jurisprudência nacional
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