Assédio eleitoral no trabalho
análise das denúncias e reclamações no Sul do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v9.347Palavras-chave:
Assédio Eleitoral, Eleições gerais de 2022, Coronelismo, Região Sul.Resumo
Introdução: Nas eleições de 2022, as denúncias de assédio eleitoral no trabalho cresceram 14 vezes em relação às eleições gerais anteriores, somando 3.200 casos. O aumento impulsionou denúncias e ações por discriminação política contra mais de 2.300 empresas em todo país, mobilizando o Ministério Público do Trabalho e instituições do Poder Judiciário.
Objetivo: analisar o assédio eleitoral na Região Sul do Brasil nas eleições de 2022, mapeando o volume de denúncias, o perfil das empresas envolvidas e a atuação institucional do Ministério Público e da Justiça do Trabalho.
Metodologia: de natureza quanti-qualitativa, examina os procedimentos do MPT e reclamatórias trabalhistas na Justiça do Trabalho entre 2022 e 2023.
Resultados: Os resultados revelam que a prática foi protagonizada majoritariamente por pessoas físicas e pequenas empresas, caracterizando uma coação de caráter personalista.
Conclusão: houve uma reconfiguração do coronelismo e mandonismo para moldes empresariais, onde a ameaça de desemprego é utilizada como instrumento de controle político.
PALAVRAS-CHAVE: assédio eleitoral; coronelismo; eleições gerais de 2022; Região Sul.
Downloads
Referências
BALAND, Jean-Marie; ROBINSON, James A. Land and power: theory and evidence from Chile. American Economic Review, [S. l.], v. 98, n. 5, p. 1737–1765, dez. 2008.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Lei complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 240, p. 1, 15 dez. 2006.
BRASIL. Lei nº 4.737/1965, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 6746, 15 jul. 1965.
BRASIL. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 5361, 17 abr. 1995.
BRASIL. Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8 . 11 2 , de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 221-A, p. 1, 18 nov. 2011.
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho. Assédio Eleitoral - Eleições 2022: relatório de atividades. [Brasília, DF]: MPT, [2022]. Disponível em: BENDER, Mateus; LAPA, Thaís. Assédio eleitoral no trabalho: análise das denúncias e reclamações no Sul do Brasil.
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v.9, p. 1-29, 2026. DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v9.347.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 19. ed. São Paulo: LTr, 2021.
DRUCK, Graça; PEDREIRA, Lucia; LIBÓRIO, Vitória; LACERDA, Lily; REIS, Samara. O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades. Salvador/Recife, v. 47, n. 257, p. 489-512, set./dez. 2022. https://doi.org/10.25247/2447-861X.2022.n257.p489-512. Acesso em 23 de nov. 2025.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001.
FELICIANO, Guilherme Guimarães; CONFORTI, Luciana Paula. Sobre o assédio eleitoral no Direito do Trabalho: As novas veredas do velho coronelismo à brasileira. Revista UNIFACS Debate Virtual, Salvador, n. 274, 2023. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8166. Acesso em: 11 de nov. 2025.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o Município e o sistema representativo no País. 7. ed. São Paulo: Cia. das Letras, 2012.
NAKAJO, Luis. Denúncias ao MPT aumentam 16% em 2022. Prt4.mpt.mp.br, [Porto Alegre], 11 jan. 2023. Disponível em: https://www.prt4.mpt.mp.br/procuradorias/prt-porto-alegre/11794-denuncias-ao-mpt-aumentam-16-em-2022. Acesso em: 10 nov. 2023.
NOGUEIRA, João Vitor Flavio de Oliveira; SALGADO, Eneida Desiree. Coronelismo, emprego e voto: os velhos inimigos da democracia e o novo voto de cabresto. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1–20, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.54749. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e54749. Acesso em: 22 jan. 2026.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. C111 – Discriminação em matéria de emprego e ocupação. [Aprovada na 42ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho (Genebra — 1958)]. Ilo.org., [Genebra], 3 fev. 2014. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/resource/c111-discriminacao-em-materia-de-emprego-e-ocupacao. Acesso em: 14 set. 2026.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Mateus Bender, Thais de Souza Lapa

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Como Citar
- Resumo 0
- PDF 0
- HTML 0








