Trabalho rural e sobrecarga muscular: a importância das pausas na jornada de trabalho como medida de prevenção de fadiga e distúrbios osteomusculares

Alexandre Pimenta Batista Pereira; Peterson Marco de Oliveira Andrade

doi:10.33239/rjtdh.v9.325

Autores

Alexandre Pimenta Batista Pereira Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) https://orcid.org/0000-0002-0860-789X
Peterson Marco de Oliveira Andrade Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) https://orcid.org/0009-0002-7242-0664

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v9.325

Palavras-chave:

Ergonomia; Pausas; Prevenção de Doenças; Trabalho Rural; Fadiga

Resumo

Introdução: o artigo analisa a concessão de pausas na jornada do trabalhador rural como importante medida para prevenir fadiga e evitar doenças, no contexto do labor com sobrecarga muscular. Discute-se a relevância do Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) 245 do TST, ao pontificar o direito a pausas para trabalhadores rurais que realizam atividades em pé ou com sobrecarga muscular

Objetivo: refletir sobre a responsabilidade do empregador para garantir um ambiente de trabalho seguro e efetivar medidas preventivas para evitar doenças ocupacionais. Almeja-se destacar a interface entre direito, saúde e ergonomia, a partir da aplicação da NR-31 MTE com foco na ponderação analógica do art. 72 da CLT, que prevê pausas de dez minutos a cada período de noventa, para atividades de mecanografia, para os trabalhadores rurais.

Metodologia: adota-se uma metodologia qualitativa, tendo por foco revisão bibliográfica dos conceitos em referência, além de análise doutrinária para imersão transdisciplinar, a envolver Direito e Fisioterapia. Apresentam-se revisão jurisprudencial trabalhista do problema em tela e análise de dados de afastamento do rurícola.

Resultados: no contexto do trabalho rural, percebe-se uma relação entre sobrecarga muscular, fadiga e doenças, como LER/DORT. A concessão de pausas, no decorrer da jornada, representa medida preventiva de doenças ocupacionais, além de reduzir fadiga e trazer bem-estar aos trabalhadores.

Conclusão: A assertiva tonifica um diálogo transdisciplinar entre direito e fisioterapia, em prol de uma constelação que traz à tona o meio-ambiente hígido e afaste os riscos ambientais, ponderando a ergonomia como cenário de bem-estar, eficiência e proteção social aos trabalhadores.

PALAVRAS-CHAVE: ergonomia; fadiga; fisioterapia; pausas; trabalho rural.

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Biografia do Autor

Alexandre Pimenta Batista Pereira, Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE)

Professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Terri-tório na Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE); Pesquisador- Visitante na Universidade de Giessen/Alemanha e no Instituto Max Planck de Direito Comparado e Internacional Privado em Hamburgo/Alemanha. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Autor de inúmeros artigos publicados em periódicos jurídicos de circulação nacional. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2914423560456311. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0860-789X. E-mail: a.pimentabp@gmail.com.
Peterson Marco de Oliveira Andrade, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Professor do Curso de Fisioterapia do Instituto de Ciências da Vida da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutor em Neurociências – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Ciências da Saúde (UFMG). Especialista em Fisioterapia Neurofuncional (UFMG). Au-tor de artigos nas áreas de ergonomia e saúde coletiva em periódicos nacionais e internacionais. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3491520540337347. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-7242-0664. E-mail: peterson.andrade@ufjf.br.

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