Sobre a Revista

Foco e escopo

A RJTDH: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano – Revista da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região é uma publicação contínua que elege o fenômeno social do trabalho enquanto elemento do desenvolvimento humano como prioridade.

Criada no ano de 2018, dedica-se, desde então, a publicar trabalhos científicos ou técnico-científicos de natureza teórica ou empírica que, provenientes das mais diversas áreas do conhecimento, tenham por característica examinar uma ou mais dimensões do fenômeno social do trabalho que guardem relação com as normas jurídicas e sua aplicação na sociedade.

A RJTDH tem por escopo fomentar reflexões rigorosas que possam contribuir com a redução das desigualdades materiais, observada a garantia de acesso de toda a população a um padrão de vida de qualidade e a efetividade de seus direitos básicos, sem discriminação por gênero, raça, etnia, idade, orientação sexual, condição física ou intelectual.  Os artigos, resenhas e traduções publicados estão adstritos à consonância com as seguintes premissas:

• preocupação com os princípios éticos e com o respeito à dignidade humana nas relações de trabalho;
• reconhecimento da assimetria ínsita à relação laboral, em desfavor do detentor da força de trabalho;
• atenção aos fundamentos científicos atinentes aos Direitos Humanos, ao Direito e Processo do Trabalho e às áreas do conhecimento afins;
• interlocução entre teoria e prática, pesquisa qualitativa e quantitativa, realidade e conhecimento, com vistas à redução das desigualdades sociais.

Dentro de seu escopo e conforme suas premissas editoriais, a RJTDH  interessa-se por reflexões jurídicas e de áreas afins de conhecimento que sejam de origem e abrangência local, regional, nacional e internacional, pois prima pela diversidade dos estados e países de origem dos autores e dos integrantes de seu conselho editorial.

Histórico do periódico

A RJTDH foi criada e sua equipe editorial nomeada por meio da Portaria GPC/PRT15 nº 081, de 21 de maio de 2018, assinada pela então Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - unidade regional do Ministério Público do Trabalho sediada na cidade de Campinas/SP, que com isso pretendeu disponibilizar tanto ao público interno (membros e servidores) quanto ao público em geral um veículo de publicações científicas ou técnico-científicas qualificadas provenientes das mais diferentes áreas do conhecimento, mas sem descurar de seus aspectos jurídicos, observando a política de acesso aberto, com vistas a assim contribuir com o debate público a respeito das mais variadas dimensões e manifestações do fenômeno social do trabalho, necessariamente tomado como elemento crucial para o desenvolvimento humano.

Originalmente publicada como periodicidade semestral, a RJTDH, em 2020, passa a adotar a modalidade de publicação contínua (rolling pass) em volumes anuais.

A RJTDH, desde sua primeira publicação, segue firme no intuito de veicular trabalhos científicos qualificados atinentes às múltiplas dimensões do fenômeno do trabalho, abordadas sob uma dimensão humanista e comprometida com a proteção da dignidade humana e dos direitos sociais e trabalhistas, consubstanciando, pois, um repositório de informações e reflexões científicas capazes de contribuir com o robustecimento do debate público e da atuação jurisdicional tendo em vista uma perspectiva ética e jurídica que, ao fim e ao cabo, conforma a essência da missão institucional do Ministério Público do Trabalho.

Histórico sobre o Qualis

Criado em 1988, o Qualis é um sistema de classificação de periódicos que permite a aferição da qualidade da produção dos programas de pós-graduação brasileiros, a partir da avaliação, mediante classificação em estratos, dos periódicos utilizados pelos programas para a divulgação da sua produção. A classificação é realizada pelos comitês de consultores de cada área de avaliação do conhecimento, seguindo critérios previamente definidos no âmbito do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação.

De acordo com a última classificação do Qualis pela área de avaliação (“área-mãe”) do Direito, atinente ao quadriênio 2017-2020 e publicada junto ao site Plataforma Sucupira, mantido pela CAPES, a RJTDH foi alocada no estrato A3, dentre os possíveis, quais sejam, em ordem decrescente: A1 (mais elevado); A2; A3; A4; B1; B2; B3; B4; e C.

Sucupira-Qualis (2017-2020)

A classificação alcançada denota a relevância e a qualidade das contribuições de pesquisadoras e pesquisadores que confiaram na RJTDH para submeter seus artigos, traduções e resenhas, bem como dos pareceres produzidos por avaliadoras e avaliadores dos escritos submetidos.

Contato para informações

rjtdh-prt15@mpt.mp.br