La Justicia Remunerativa como Fundamento Normativo del Trabajo Decente

entre el Mercado, la Moral y las Teorías Contemporáneas de la Justicia

Autores/as

  • Glauber Pinheiro Centro Universitário do Estado do Pará
  • José Claudio Monteiro de Brito Filho Centro Universitário do Estado do Pará https://orcid.org/0000-0002-4435-6450

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v9.331

Palabras clave:

justicia remunerativa; trabajo decente; teorías de la justicia; remuneración justa; división social del trabajo.

Resumen

Introducción: La noción de remuneración justa ocupa un lugar central en el concepto de trabajo decente, pero suele reducirse a un estándar mínimo de subsistencia. Esta reducción tiende a naturalizar las desigualdades y a tratar la remuneración como un simple resultado de las fuerzas del mercado, ignorando su dimensión normativa, institucional y distributiva;

 

Objetivo: Analizar críticamente el concepto de remuneración justa en el marco del trabajo decente y esbozar un enfoque normativo que supere los criterios de salario mínimo o living wage, a partir de las teorías contemporáneas de la justicia;

 

Metodología: El estudio adopta un enfoque teórico-deductivo basado en una revisión crítica de la literatura filosófica y jurídica. Se examinan las perspectivas liberal, marxista, utilitarista y del liberalismo igualitario, con especial atención a la justicia distributiva;

 

Resultados: Los resultados muestran que la remuneración no es un fenómeno neutral del mercado, sino el producto de decisiones institucionales orientadas por valores e intereses sociales. Se identifica la insuficiencia normativa de los enfoques que limitan la remuneración justa a un umbral mínimo de dignidad material, proponiendo la incorporación de criterios vinculados a las libertades sustantivas, la neutralización de desventajas arbitrarias y la cooperación social;

 

Conclusión: Se concluye que la remuneración justa constituye un elemento normativo de la estructura básica de la sociedad, es incompatible con la explotación y la precarización estructural, y resulta relevante para la formulación de políticas públicas en contextos de profundas transformaciones del trabajo.

PALABRAS CLAVE: división social del trabajo; justicia remunerativa; remuneración justa; teorías de la justicia; trabajo decente.

 

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Biografía del autor/a

  • Glauber Pinheiro, Centro Universitário do Estado do Pará

    Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Graduado em Direito pela Faculdade Ideal (FACI). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1043793100069450 ORCID: https://orcid.org/0009-0007-6302-1334. E-mail: glauberpinheiro@hotmail.com.

  • José Claudio Monteiro de Brito Filho, Centro Universitário do Estado do Pará

    Professor e Vice-Coordenador do Programa de pós-graduação em direito do CESUPA; e Professor do curso de Direito do CESUPA. Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ULisboa). Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Titular da Cadeira n. 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Titular da Cadeira n. 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência. Editor-Chefe da Revista Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7823839335142794. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4435-6450. E-mail: jclaudiobritofilho@gmail.com.

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Publicado

2026-08-05

Número

Sección

Artigos em Fluxo Contínuo

Cómo citar

La Justicia Remunerativa como Fundamento Normativo del Trabajo Decente: entre el Mercado, la Moral y las Teorías Contemporáneas de la Justicia. (2026). Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 9. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v9.331
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