O caso Sônia Maria de Jesus e a vulnerabilização interseccional no contexto do trabalho escravo contemporâneo

Rosane Porto; Marcelo José Ferlin D’Ambroso; Rodrigo Leventi Guimarães; Daniela Silva de Fontoura de Barcellos

doi:10.33239/rjtdh.v8.303

Autores/as

Rosane Porto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
Marcelo José Ferlin D’Ambroso Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
Rodrigo Leventi Guimarães Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
Daniela Silva de Fontoura de Barcellos Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.303

Palabras clave:

Derechos Humanos; Esclavitud contemporánea;

Resumen

Introducción: Este artículo investiga el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil, con énfasis en el entorno doméstico como espacio de invisibilización y perpetuación de violencias. El análisis se centra en el caso de Sônia Maria de Jesus para discutir cómo el racismo estructural y la desigualdad de género, articulados a través de categorías de vulnerabilidad interseccional y biopolítica, sostienen prácticas sistemáticas de explotación de mujeres negras y pobres. El estudio también evalúa los límites y desafíos que enfrentan las políticas públicas y el sistema judicial ante estas dinámicas de opresión.

Objetivo: Demostrar, a partir del estudio de caso de Sônia Maria de Jesus, en qué medida el trabajo doméstico opera como espacio de reproducción de violencias y de negación de derechos fundamentales a mujeres negras vulnerables, evaluando la efectividad de las respuestas estatales y jurídicas frente a los estándares nacionales e internacionales de derechos humanos.

Metodología: Investigación cualitativa que combina: i) estudio de caso; ii) análisis documental; y iii) revisión bibliográfica y doctrinal (normativa).

Resultados: En el Brasil contemporáneo, se identifica la persistencia de un patrón histórico de servidumbre doméstica con restricciones a derechos básicos como la educación, la salud y la convivencia social, además de indicios de prácticas que configuran una condición análoga a la esclavitud. Se observan fragilidades en la actuación estatal y decisiones judiciales que pueden generar revictimización. Se evidencian lagunas en la implementación de políticas de prevención, reparación y no repetición, especialmente en las intersecciones entre raza, género, pobreza y discapacidad.

Conclusión: El entorno doméstico sigue siendo un espacio privilegiado de explotación de mujeres negras, donde la intersección entre el racismo de género y la vulnerabilidad social sostiene prácticas contemporáneas de esclavitud. La respuesta estatal resulta insuficiente, lo que exige una mayor alineación con los estándares internacionales de derechos humanos, el fortalecimiento de políticas centradas en la víctima y mecanismos eficaces de monitoreo público. Este estudio aporta al debate al articular categorías analíticas como interseccionalidad y biopolítica con marcos normativos, cualificando el diagnóstico de las violaciones y orientando respuestas más justas y eficaces.

PALABRAS-CLAVE: Derechos Humanos; esclavitud contemporánea; interseccionalidad; racismo de género; vulnerabilidad social.

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Biografía del autor/a

Rosane Porto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Professora Permanente na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora no Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisadora Gaúcha-PQG-FAPERGS 2024-2027. Integra junto a FAPERGS a Comissão Assessora para Equidade, Diversidade e Inclusão. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, instituição na qual também obteve o título de Mestre em Direito. Pós-Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutoranda pela Universidade Federal do RJ (UFRJ). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4041974927424063. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1875-5079. E-mail: rosane.cp@unijui.edu.br.
Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Professor da 2ª Cátedra Presidente Lula (Instituto Lula, Brasil). Professor convidado de pós-graduação em diversas Universidades. Doutor em Ciências Jurídicas. Mestre em Direito Penal Econômico. Mestre em Direitos Humanos. Pós-doutorando em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Desembargador do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Porto Alegre/RS -Brasil). Ex-Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho, Brasil). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0166479924575461. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1006-1996. E-mail: marcelo.dambroso@trt4.jus.br.
Rodrigo Leventi Guimarães, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Professor no Ensino Superior. Doutor em Direitos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Master Business Administration em Gestão de Instituições Públicas. Pós-Doutorando pela UNIJUI-RS. Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Promotor de Justiça Eleitoral (2012, 2016, 2020 e 2024). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0904790513422969. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3003-5661. E-mail: rodrigo.leventi@gmail.com.
Daniela Silva de Fontoura de Barcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Vulneráveis do Direito Privado: identidade, representação e judicialização. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0904790513422969. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5795-9250. E-mail: barcellosdanielasf@gmail.com.Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Vulneráveis do Direito Privado: identidade, representação e judicialização. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0904790513422969. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5795-9250. E-mail: barcellosdanielasf@gmail.com.

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