The Case of Sônia Maria de Jesus and Intersectional Vulnerabilization in the Context of Contemporary Slave Labor

Authors

  • Rosane Porto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
  • Marcelo José Ferlin D’Ambroso Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
  • Rodrigo Leventi Guimarães Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
  • Daniela Silva de Fontoura de Barcellos Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.303

Keywords:

Contemporary slavery, Gendered racism;

Abstract

Introduction: This article investigates contemporary slave labor in Brazil, with emphasis on the domestic environment as a space of invisibility and perpetuation of violence. The analysis centers on the case of Sônia Maria de Jesus to discuss how structural racism and gender inequality, articulated through categories of intersectional vulnerability and biopolitics, sustain systematic practices of exploitation targeting Black, poor women. The study also assesses the limits and challenges faced by public policies and the justice system in confronting these dynamics of oppression.

Objective: To demonstrate, through the case study of Sônia Maria de Jesus, the extent to which domestic work functions as a space for the reproduction of violence and the denial of fundamental rights to vulnerable Black women, assessing the effectiveness of state and legal responses in relation to national and international human rights standards.

Methodology: Qualitative research combining i) case study; ii) documentary analysis; and iii) literature and doctrinal (normative) review.

Results: In contemporary Brazil, there is a persistent historical pattern of domestic servitude marked by restrictions on basic rights such as education, healthcare, and social interaction, along with evidence of practices that constitute conditions analogous to slavery. Weaknesses are observed in state action and judicial decisions that may lead to revictimization. Gaps are evident in the implementation of policies for prevention, reparation, and non-repetition, especially at the intersections of race, gender, poverty, and disability.

Conclusion: The domestic environment remains a key site of exploitation for Black women, where the intersection of gendered racism and social vulnerability sustains contemporary forms of slavery. State responses have proven insufficient, requiring stronger alignment with international human rights standards, reinforcement of victim-centered policies, and effective public monitoring mechanisms. This study contributes to the debate by integrating analytical categories such as intersectionality and biopolitics with normative frameworks, enhancing the diagnosis of violations and guiding more just and effective responses.

KEYWORDS: contemporary slavery; gendered racism; Human Rights; intersectionality; social vulnerability.

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Author Biographies

  • Rosane Porto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

    Professora Permanente na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora no Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Pesquisadora Gaúcha-PQG-FAPERGS 2024-2027. Integra junto a FAPERGS a Comissão Assessora para Equidade, Diversidade e Inclusão. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, instituição na qual também obteve o título de Mestre em Direito. Pós-Doutora pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutoranda pela Universidade Federal do RJ (UFRJ). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4041974927424063. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1875-5079. E-mail: rosane.cp@unijui.edu.br.

  • Marcelo José Ferlin D’Ambroso, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

    Professor da 2ª Cátedra Presidente Lula (Instituto Lula, Brasil). Professor convidado de pós-graduação em diversas Universidades. Doutor em Ciências Jurídicas. Mestre em Direito Penal Econômico. Mestre em Direitos Humanos. Pós-doutorando em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Desembargador do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Porto Alegre/RS -Brasil). Ex-Procurador do Trabalho (Ministério Público do Trabalho, Brasil). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0166479924575461. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1006-1996. E-mail: marcelo.dambroso@trt4.jus.br.

  • Rodrigo Leventi Guimarães, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

    Professor no Ensino Superior. Doutor em Direitos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Especialista em Direito Penal e Processual Penal; Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Master Business Administration em Gestão de Instituições Públicas. Pós-Doutorando pela UNIJUI-RS. Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia. Promotor de Justiça Eleitoral (2012, 2016, 2020 e 2024). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0904790513422969. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3003-5661. E-mail: rodrigo.leventi@gmail.com.

  • Daniela Silva de Fontoura de Barcellos, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

    Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Vulneráveis do Direito Privado: identidade, representação e judicialização. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0904790513422969. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5795-9250. E-mail: barcellosdanielasf@gmail.com.

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Published

2025-12-15

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Articles for the DOSSIER: APPLICATION OF ILO INTERNATIONAL LABOUR STANDARDS BY NATIONAL COURTS”

How to Cite

The Case of Sônia Maria de Jesus and Intersectional Vulnerabilization in the Context of Contemporary Slave Labor. (2025). Labor and Human Development Law Journal, 8. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.303
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