O que pensa a população brasileira acerca da regulação laboral do trabalho por plataformas digitais?

Laura Valle Gontijo; Nicolle Wagner da Silva Gonçalves; João Pedro Inácio Peleja; João Vítor de Araújo Coêlho; Brenna de Araújo Vilanova

doi:10.33239/rjtdh.v8.281

Autores

Laura Valle Gontijo Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0003-2821-4986
Nicolle Wagner da Silva Gonçalves Universidade de Brasília (UnB)
João Pedro Inácio Peleja Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0000-0003-2150-5457
João Vítor de Araújo Coêlho Universidade de Brasília (UnB)
Brenna de Araújo Vilanova Universidade de Brasília (UnB) https://orcid.org/0009-0002-5772-7027

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.281

Resumo

Introdução: Muitos são os estudos sobre a opinião dos trabalhadores, das plataformas digitais e dos operadores do direito e pesquisadores acerca da regulação desse tipo de trabalho, no entanto, pouca atenção tem sido dada à opinião da população de modo geral em relação ao assunto.

Objetivo: Este artigo busca apresentar a opinião da população brasileira acerca das condições de trabalho e da garantia de direitos aos trabalhadores por aplicativos.

Metodologia: São analisados dados secundários de pesquisa realizada entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, pelo IPEC, antigo Ibope, com uma amostra representativa da população brasileira, por meio telefônico. Duas das perguntas do questionário são analisadas à luz do perfil sociodemográfico dos respondentes.

Resultados: Há maior apoio entre mulheres, pessoas pretas e pardas, aqueles de menor escolaridade e de menor renda à concessão de direitos sociais aos trabalhadores por plataformas digitais. A população demonstrou maior preocupação em que seja garantido o direito à aposentadoria pública e algum tipo de seguro ou auxílio saúde a eles.

Conclusão: A pesquisa revela que população brasileira de modo geral é a favor da garantia de direitos sociais aos trabalhadores por aplicativos, o que fortalece os esforços no sentido da regulamentação do trabalho por plataformas digitais.

PALAVRAS-CHAVE: direitos sociais; direitos trabalhistas; plataformas digitais; regulação do trabalho por plataformas digitais.

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Biografia do Autor

Laura Valle Gontijo, Universidade de Brasília (UnB)

Pesquisadora dos Projetos "Para onde vai o trabalho humano na era digital?" (Departamento de Sociologia/UnB), Fairwork Brasil 2025 (Oxford Internet Institute/WZB Social Science Centre/UFRGS/UFRJ/UnB/UFPR) e Platform Work Inclusion Living Lab (European Cooperation in Science and Technology). Faz parte do Grupo de Pesquisa Trabalho e Teoria Social (GPTTS/UnB) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (GEPT/UnB). Doutoranda em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio de pesquisa na Kings College London, Reino Unido (2023-2024). Mestre em Sociologia pela UnB (2021) e Graduada em Serviço Social pela mesma Universidade (2012). Lattes: http://lattes.cnpq.br/7274963768824047. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2821-4986. E-mail: laura.gontijo@yahoo.com.br.
Nicolle Wagner da Silva Gonçalves, Universidade de Brasília (UnB)

Pesquisadora do Projeto Fairwork Brasil 2025 (Oxford Internet Institute/WZB Social Science Centre/UFRGS/UFRJ/UnB/UFPR) e do Projeto "Para onde vai o trabalho humano na era digital?" (Departamento de Sociologia/UnB). Faz parte do Grupo de Pesquisa Trabalho e Teoria Social (GPTTS/UnB). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (2019). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1101080528775296. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3819-0228. E-mail: nicollewdsg@gmail.com.
João Pedro Inácio Peleja, Universidade de Brasília (UnB)

Pesquisador do Projeto "Para onde vai o trabalho humano na era digital?" (Departamento de Sociologia/UnB). Faz parte do Grupo de Pesquisa Trabalho e Teoria Social (GPTTS/UnB) e do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (GEPT/UnB). Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília, com estágio de pesquisa (doutorado sanduíche) na Virginia Polytechnic Institute and State University (Virginia Tech), Estados Unidos (2024-2025). Mestre em Sociologia pela UnB (2022) e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (2019). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2355224374575983. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2150-5457. E-mail: joaopedroipeleja@gmail.com.
João Vítor de Araújo Coêlho, Universidade de Brasília (UnB)

Faz parte do Grupo de Pesquisa Trabalho e Teoria Social (GPTTS/UnB). Graduando em Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8910785880624389. ORCID: https://orcid.org/0009-0003-0459-9698. E-mail: joaovitor.a.coelho@gmail.com.
Brenna de Araújo Vilanova, Universidade de Brasília (UnB)

Pesquisadora do Projeto "Para onde vai o trabalho humano na era digital?" (Departamento de Sociologia/UnB). Pesquisa sobre Desaparecimento Forçado de Indígenas Brasileiros (Pibic). Graduanda em Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0546733813858175. ORCID: https://orcid.org/0009-0002-5772-7027. E-mail: vilanovabrenna@gmail.com.

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