#BrequeDosApps y la organización colectiva de los trabajadores por aplicaciones de entrega en Brasil

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DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.85

Resumen

En este artículo buscamos analizar el movimiento reciente de organización colectiva de trabajadores por aplicaciones de entrega en Brasil en la lucha por mejores condiciones de vida y de trabajo como alternativa a los vectores precarios impuestos por la dinámica actual del capitalismo 4.0 con el uso creciente de las tecnologías de la información y la comunicación (TICs) en los procesos de producción globales. El texto está organizado en tres sesiones, además de la introducción y consideraciones finales. A partir del rescate histórico de las memorias de lucha de la categoría que se refieren al paro de los “ganhadores” de 1857 en Bahía, buscamos identificar como continuidades y rupturas que marcan el límite limitado y exclusivo de la regulación laboral en el país para comprender mejor los desafíos para garantizar los derechos laborales a los repartidores por aplicación en la época contemporánea. Luego, comenzamos a investigar las estrategias, discursos y prácticas adoptadas por las empresas de aplicación para negar el reconocimiento del vínculo laboral a los trabajadores de entrega, reforzando un área de no aplicación de los preceptos constitucionales e infra constitucionales de protección social del trabajo a los mensajeros. Finalmente, destacamos el proceso de autoorganización colectiva de los trabajadores de entrega por aplicación a través de la reconstrucción crítica de la cronología de los procesos de luchas y paros llevados a cabo recientemente por los trabajadores y conocidos a nivel nacional como #BrequedosApps.

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Biografía del autor/a

  • Felipe Santos Estrela de Carvalho, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Professor Assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Auxiliar de Direito do Trabalho da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutorando em Direito, Estado e Constituição (PPGD- UnB). Mestre em Ciências Sociais (PPGCS - UFBA). Especialista em Direito Material, Processual e Coletivo do Trabalho (PPGD - UFBA). Presidente da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro (Maré - UnB) e do Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS - FDUFBA)

  • Súllivan dos Santos Pereira, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Advogada. Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA. Pesquisadora Fapesb. Integrante da Rede de Estudo e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (Remir), do Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências (TPR/CRH/UFBA) e do Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS/FDUFBA).

  • Gabriela Sepúlveda Sobrinho, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

    Advogada. Pós-graduanda pela Fundação Getúlio Vargas.  Graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).  Grupo de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (TTDPS - FD

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Publicado

2020-12-15

Número

Sección

Artículos recibidos en flujo continuo

Cómo citar

#BrequeDosApps y la organización colectiva de los trabajadores por aplicaciones de entrega en Brasil. (2020). Revista Jurídica Trabajo Y Desarrollo Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v3.85