“Parte da família”? A racionalidade escravista em confronto com os parâmetros internacionais de proteção ao trabalho em âmbito doméstico

Valdete Severo; Gabriela Roppa dos Santos

doi:10.33239/rjtdh.v8.316

Autores/as

Valdete Severo Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Gabriela Roppa dos Santos Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.316

Palabras clave:

afecto; esclavitud contemporánea; OIT; raza, género y clase; trabajo doméstico;

Resumen

Introducción: El presente artículo analiza la persistencia del trabajo doméstico análogo a la esclavitud en Brasil, con especial atención al discurso que considera a la trabajadora como “parte de la familia”. Se parte del reconocimiento histórico de que la abolición formal de la esclavitud no fue acompañada de políticas de inclusión social, perpetuando así formas de explotación que afectan principalmente a mujeres negras en situación de vulnerabilidad social.

Objetivo: El objetivo es demostrar cómo el afecto se moviliza como un instrumento de dominación simbólica, legitimando la precarización de las relaciones laborales y dificultando el reconocimiento del vínculo profesional. De este modo, se busca confrontar esta realidad con los parámetros internacionales de protección al trabajo, especialmente los establecidos por la Organización Internacional del Trabajo (OIT).

Metodología: La metodología empleada es cualitativa, basada en revisión bibliográfica, análisis documental y estudio de casos emblemáticos, como los de Madalena Gordiano y Sônia Maria de Jesus, que revelan la permanencia de la racionalidad esclavista bajo nuevas formas.

Resultados: En cuanto a los resultados, se señala que el discurso de familiaridad actúa como un mecanismo de invisibilización del vínculo laboral, contribuyendo a la naturalización de la explotación. Asimismo, se observa que la legislación nacional, incluso después de avances como la Enmienda Constitucional nº 72 y la Ley Complementaria nº 150, sigue estando por debajo de los estándares internacionales previstos en los Convenios de la OIT nº 29, 182 y 189, así como en la Recomendación nº 201.

Conclusión: Por lo tanto, se concluye que la superación de la racionalidad esclavista y del discurso de familiaridad constituye una condición esencial para hacer efectivos los compromisos internacionales asumidos por Brasil. El enfrentamiento del problema requiere no solo medidas jurídicas, sino también la transformación de las estructuras racistas y patriarcales que sustentan la explotación en el trabajo doméstico.

PALABRAS CLAVE: afecto; esclavitud contemporánea; OIT; racionalidad esclavista; trabajo doméstico.

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Biografía del autor/a

Valdete Severo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora de direito e processo do trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – Universidade de São Paulo (USP) e UFRGS, membra do RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa e Estudos em Direito do Trabalho e Previdência Social e Pesquisadora colaboradora em nível de pós-doc junto ao programa de pós-graduação em Filosofia da UNICAMP/SP. Doutora em Direito do Trabalho pela USP e Mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Especialista em Processo Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz (UNISC-RS). Master em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma (UER). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade da República do Uruguai. Pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS. Juíza do trabalho da Quarta Região desde 2001. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3431442775934666. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1145-8140. E-mail: valdete.severo@gmail.com.
Gabriela Roppa dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharela em Direito pela Universidade UFRGS). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0035006234173059. ORCID: https://orcid.org/0009-0007-0430-5011. E-mail: gabrielaroppa2@gmail.com.

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