O reconhecimento da depressão como doença ocupacional: uma análise dos processos em trâmite no 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) entre 2021-2023

Maria Eduarda Carneiro de Miranda; Lawrence Estivalet de Mello; Adriana Brasil Vieira Wyzykowski

doi:10.33239/rjtdh.v8.285

Autores/as

Maria Eduarda Carneiro de Miranda Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Lawrence Estivalet de Mello Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski Universidade Federal da Bahia (UFBA)

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.285

Resumen

Introducción: El artículo analiza las dificultades existentes en el reconocimiento judicial de la depresión como enfermedad laboral, abordando el padecimiento mental en el entorno de trabajo desde la perspectiva de la centralidad del trabajo y de las metamorfosis ocurridas en la organización laboral en el contexto de precarización.

Objetivo: El objetivo general es investigar los desafíos en el reconocimiento judicial de la depresión, teniendo como objetivos específicos: (i) comprender las relaciones entre trabajo y padecimiento mental; (ii) examinar las posibilidades de categorización de la depresión como enfermedad laboral; (iii) investigar las dificultades en el reconocimiento judicial de la naturaleza laboral de la depresión a partir del análisis de procesos en trámite en el Tribunal Regional del Trabajo de la 5ª Región.

Metodología: Se trata de una investigación exploratoria, de procedimiento deductivo y enfoque cualitativo. Se utiliza la fase de preanálisis de la técnica de recolección de datos propuesta por Laurence Bardin en la selección de los procesos judiciales.

Resultados: En los procesos judiciales, se observa una prevalencia de las formas de gestión del trabajo como causa alegada del padecimiento mental. En cuanto a los informes periciales, se constata la escasa cantidad de especialistas en psiquiatría, la resistencia en reconocer el nexo de (con)causalidad bajo el argumento de la multifactorialidad de la depresión, así como el protagonismo de las enfermedades osteomusculares. En lo que respecta a las sentencias, se observa la tendencia a seguir los informes periciales, no obstante, se resalta el impacto que la ausencia de otras pruebas puede tener en la resolución de los casos.

Conclusión: La naturaleza multifactorial de la depresión aún se entiende como un obstáculo para el reconocimiento del nexo de (con)causalidad entre el padecimiento y el trabajo, existiendo una complejidad en la producción de la prueba que impacta en la resolución de las demandas.

PALABRAS CLAVE: depresión; enfermedad laboral; padecimiento mental; trabajo.

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Biografía del autor/a

Maria Eduarda Carneiro de Miranda, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8439715842259663. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-0744-6772. E-mail: eduardamiranda1808@gmail.com.
Lawrence Estivalet de Mello, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFBA. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito (UFPEL) e em Filosofia (UFPR). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4951581895472606. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2882-4883. E-mail: lawrence.emello@gmail.com.
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Professora adjunta da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Mestre em Relações Sociais e Novos Direitos pela UFBA. Doutora em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6270353731608564. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-0215-5722. E-mail: adrianawyzy@gmail.com.

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