Além da Uber
uma comparação com o mercado de trabalho dos advogados
DOI:
https://doi.org/10.33239/rtdh.v1i1.7Resumo
O presente trabalho aborda a dinâmica da relação de trabalho dos advogados audiencistas contratados por intermédio de aplicativo de computador, comparando-a com a relação de trabalho existente entre o motorista e a empresa Uber. A pesquisa investiga a experiência de advogados audiencistas e apresenta o estudo do caso de tais profissionais contratados e intermediados por empresa de negócios jurídicos para realizarem audiências para escritórios de advocacia, abordando a perspectiva de diversos atores sociais envolvidos e decisões judiciais de ações postulando o reconhecimento da relação de emprego de tais profissionais, como forma de analisar a categoria em referência. A questão analisada diz respeito ao alcance do fenômeno da “uberização” aos advogados audiencistas e a hipótese de estarem em situação similar a dos motoristas “parceiros” da Uber. Para tanto, o presente estudo analisa os fenômenos em questão e o contexto de seu surgimento. Sustenta-se também que a relação de trabalho de tais advogados, bem como dos motoristas da Uber, situa-se na zona cinzenta do emprego, o que causa desproteção aos trabalhadores face aos direitos trabalhistas, devendo ser entendido e buscado o arranjo legal mais adequado para seu tratamento.
PALAVRAS-CHAVE: Algorítmo. Advogados. Uberização.
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Referências
ALOISI, Antonio (2016), Il lavoro “a chiamata” e lepiattaforme online dellacollaborativeeconomy: nozioni e tipi legali in cerca di tutele. Labour & Law Issues, Milan, vol. 2, n. 2.
ALOISI, Antonio. Commoditized Workers. Case Study Research on Labour Law Issues Arising from a Set of 'On-Demand/Gig Economy' Platforms (July 1, 2015). Comparative Labor Law & Policy Journal, Vol. 37, No. 3, 2016. Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2637485orhttp://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2637485.
AZAÏS, Christian. Sécurité de la profession, insécurité des professionels: la zone grise de l’emploi chez les pilotes d’hélicoptère au Brésil, in Ch. Azaïs, Carleial M. da F., Gediel, J.A.P. (dir.), Normes d’emploi et zone grise: quid Du travail aujourd'hui ?, Bruxelles, P.I.E. Peter Lang, à paraître, 2017.
CAMPOS, Pedro. “Semeando gigantes: centralização de capitais e diversificação das atividades das empreiteiras brasileiras no final da ditadura civil-militar”. in Revista Lutas Sociais, n. 25-26. São Paulo: PUC/SP, 2011, p. 72-87.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 2018.
DUBAL, Veena. Wage slave or Entrepreneur?: Contesting the dualism of legal worker identities. California Law Review (February, 2017), available at http://ssrn.com/abstract=2796728.
DYER-WITHERFORD, Nick (2015). Cyber-Proletariat. Global Labour in the Digital Vortex. Chicago, Pluto Press, 2015.
FABRELLAS, Anna; DURAN, Sergi. Sharing economy vs. Uber economy y las fronteras de Derecho de lTrabajo: la (des)protección de los trabajadores em el nuevo entorno digital. Barcelona, Revista para el análisis del Derecho, january 2016. Available at http://ssrn.com/abstract=2737857.
GRISCI, Carmen. Controle Rizomático. In CATANI, D. Dicionário de Trabalho e Tecnologia, Porto Alegre, Zouk, 2011.
HALL, Gary. The Uberfication of the University. University of Minnesota Press, 2016.
HUWS, Ursula. Labor in the Global Digital Economy: The Cybertariat Comes of Age, New York, NYU Press, 2014.
KESSELMAN, Donna; AZAÏS, Christian. Les zones gris d’emploi: vers un nouveau concept dans la comparaison internationale du travail? L’exemple des Etats-Unis et de la France, 2011. Available at: http://metices.ulb.ac.be/IMG/pdf/KESSELMAN-AZAIS.pdf
SCHOLZ, Trebor. Cooperativismo de plataforma: contestando a economia do compartilhamento corporativa. São Paulo, Fundação Rosa Luxemburo, Editora Elefante, Autonomia Literária, 2016.
SCHOLZ, Trebor. Uberworked and Underpaid: How workers are disrupting the digital economy. Malden, Polity Press, 2017.
SUPIOT, Alain. La Gouvernance par les nombres. Paris, Layard, 2015.
WARK, Mckenzie. Considerations on a Hacker Manifesto. in SCHOLZ, Trebor (ed.) Digital Labor: The Internet as Playground and Factory, New York, and London, Routledge, 2013.
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