Labor reforms and counter reforms in the second decade of the 21st century in Spain

Abstract

A crise econômica que irrompeu no panorama econômico do Ocidente em 2007 afetou de maneira particularmente intensa as economias dos países do sul da Europa. O aumento dramático das taxas de desemprego na Espanha desencadeou um ciclo de reformas do quadro regulamentar do trabalho iniciado em 2010. A recuperação lenta das magnitudes macroeconômicas não foi acompanhada por uma melhoria paralela dos dados sobre emprego e condições de trabalho. A mudança de governo em 2018 impulsionou a introdução de uma série de mudanças regulatórias precipitadas com o objetivo de limitar e reconduzir os efeitos mais perniciosos da reforma e o compromisso de abordar um programa reformador mais amplo através da adopção de um novo Estatuto dos Trabalhadores. No presente trabalho, estudam-se os elementos-chave das sucessivas reformas do marco regulatório do trabalho, introduzidas desde 2010 até o presente, apresentam-se os efeitos mais óbvios sobre algumas das variáveis ​​básicas do sistema de relações trabalhistas espanhol e são propostos alguns elementos de reflexão a ter em conta na elaboração do novo Estatuto dos Trabalhadores.

PALAVRAS-CHAVE: reforma trabalhista, negociação coletiva, rescisão de contrato, flexibilidade