Neoliberalismo ou nova Onda Rosa?
Perspectivas de um giro racional a partir da pauta trabalhista
DOI:
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v8.238Resumo
Introdução: A propagação do neoliberalismo subverteu a lógica protetiva do direito do trabalho, transpondo o contratualismo e a concorrência às relações trabalhistas, num receituário amplamente aplicado à América Latina.
Objetivo: Este artigo tem por objetivo investigar como a racionalidade neoliberal é verificada nas mudanças na legislação trabalhista e como manifestações relativas à pauta do trabalho podem sinalizar um giro racional.
Metodologia: O presente estudo se vale de revisão bibliográfica multidisciplinar e análise documental.
Resultado: A eleição de governos à esquerda não representa um giro racional, mas apenas uma atenuação do Estado em sua face social, mantidas as tendências neoliberais. Mudanças efetivas, que ultrapassem o plano simbólico/discursivo, deverão ser observadas ao longo de seu desenrolar.
Conclusão: As normas concorrenciais se alastraram pela sociedade, invadindo as relações trabalhistas e a regulação estatal do trabalho. Este fenômeno é observado não apenas no Brasil, mas também em outros países latino-americanos, sendo certo que o capital financeiro internacional
desempenhou importante papel na expansão do neoliberalismo e, consequentemente, no desmonte do Estado Social.
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