Educação Jurídica e Direito do Trabalho Crítico

João Victor Marques da Silva

doi:10.33239/rjtdh.v5.117

Autores

João Victor Marques da Silva UFBA https://orcid.org/0000-0001-6649-1787

DOI:

https://doi.org/10.33239/rjtdh.v5.117

Resumo

O presente artigo busca analisar a educação jurídica e o Direito do Trabalho crítico a partir da resenha do livro “Direito do Trabalho: uma introdução político-jurídica”, refletindo sobre o papel da docência universitária no processo de formação do estudante, relativamente ao fenômeno jurídico trabalhista. Para tanto, inicialmente, passa-se a indagar acerca da educação jurídica e o sentido do que se compreende como crítica, para, em seguida, apresentar o conteúdo da obra, com as devidas reflexões e análises, com o intento de evidenciar não somente a sua pertinência, num contexto de transformações severas na discursividade do Direito do Trabalho, mas, principalmente, os elementos ideológicos que subsidiam a predominância de uma formação dogmática no ramo juslaboral.

PALAVRAS-CHAVE: Educação jurídica. Formação. Direito do Trabalho crítico. Elementos ideológicos.

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Biografia do Autor

João Victor Marques da Silva, UFBA

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2020.1), com Bolsa CAPES, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (2016), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo JusPODIVM - Instituto de Ensino Jurídico e Concursos Públicos (2013) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Possui experiência nas áreas de Direito e Processo do Trabalho e Direito Civil (Teoria Geral, Obrigações, Famílias e Sucessões). Realiza a condução de oficinas temáticas: Direitos Humanos com foco nas relações sócio-raciais e desigualdades; Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor; Constituição e Registro Legal de Organizações do Terceiro Setor; Direitos das Comunidades Quilombolas. Foi membro do Núcleo de Estudantes Negros da UFBA - NENU, no qual desenvolveu militância política e acadêmica. De 2011 a 2014, atuou em projetos de compensação socioambiental, com mobilização social e moderação na condução de processos de fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil. De junho/2015 a dezembro/2016, fui bolsista de Mestrado pela FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. De setembro/2017 a setembro/2018, fui professor na Faculdade Regional de Alagoinhas (Unirb Alagoinhas), no Curso de Direito, e Professor Substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Semestre 2019.2). Membro dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (FDUFBA) e Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais (FDUFBA). Atualmente, leciona no Curso de Graduação em Direito da FAMAM - Faculdade Maria Milza.

Referências

DUTRA, Renata Queiroz. Direito do trabalho: uma introdução político-jurídica. 1. ed. Belo Horizonte: RTM, 2021. v. 1.

MORAIS, Hugo Belarmino de. A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da Turma “Evandro Lins e Silva” da UFG derrubando as cercas do saber jurídico. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas). Universidade Federal da Bahia, João Pessoa.

NOBRE, Marcos. A Teoria Crítica. 3 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor: 2011.